OBSTÁCULOS AO CRESCIMENTO ECONÔMICO

sábado, 7 de março de 2009

Estudo realizado pelo Banco Mundial em 133 países sobre as condições de vida das empresas, o Brasil foi classificado entre os piores países do mundo. As razões para os maus resultados devem ser buscadas nas questões microeconômicas, tais como:
1) A burocracia para abrir uma empresa: o Brasil é o sexto pior país do mundo no processo para a abertura de uma empresa; esse processo exige, em média, 152 dias; em Moscou, pode-se abrir uma empresa em 29 dias; na Austrália, de um dia para o outro, via Internet;
2) A burocracia para fechar uma empresa: o Brasil é o segundo pior país do mundo no processo para fechamento de uma empresa; esse processo exige, em média, 11,3 anos; os países do primeiro mundo viabilizam o fechamento em 1,8 anos, em média;
3) A qualidade das leis trabalhistas: o Brasil está na penúltima colocação no “ranking” da avaliação das leis trabalhistas; a nossa legislação é retrógrada e desestimula a criação de empregos formais; muitos países tornaram as leis trabalhistas bem mais funcionais, embora preservando as premissas básicas da Organização Internacional do Trabalho - OIT;
4) O funcionamento da justiça: o Brasil tem a trigésima justiça mais lenta do mundo; no “ranking” do prazo de duração do processo para a cobrança de uma dívida, o tempo exigido por nossos tribunais é de 380 dias; na Holanda, o prazo é de 39 dias; na Nova Zelândia e Cingapura, 50 dias; no Japão, 60 dias; Coréia do Sul, 75 dias; no Haiti, seis dias e na Dinamarca, 83 dias.
Países bem menos aparelhados do que o Brasil está movendo-se de maneira mais ágil e inteligente rumo à erradicação dos entraves institucionais ao crescimento, segundo evidência o estudo do Banco Mundial. Em seu conjunto, o número de regras e complicações no Brasil supera o da maioria dos países da pesquisa, segundo evidencia o relatório do Banco Mundial.

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