O QUE É INFLAÇÃO?

Carlos Escóssia

Com toda certeza a inflação ainda é um dos assuntos que mais amedronta a sociedade brasileira. Fala-se de inflação entre os homens do governo, nas ruas, nas feiras, nos bares e botequins, nas universidades, em toda parte. Uma minoria privilegiada conhece o significado exato do fenômeno; muitos têm idéia aproximada de suas causas e seus efeitos, enquanto a maioria nada sabe ao seu respeito, embora a sinta na própria carne.
Muitos economistas costumam de forma equivocada dar nomes especiais à inflação conforme sua natureza, origem ou intensidade, mais estatisticamente, a inflação não comporta mais que uma definição: “é o aumento continuado no nível geral dos preços”. Continuado, porque quando se verifica aumento brusco nos preços, porém de curta duração, não prolongada, voltando rapidamente aos níveis anteriores, não temos um caso típico de inflação. Assim também, observa-se em alguns períodos que certos preços baixam, enquanto outros sobem. A alta em alguns setores, compensada pela baixa em outros, não caracteriza uma situação propriamente inflacionária, eis que a inflação se mede pelo crescimento da média dos preços, não importando que, simultaneamente, os preços de uns poucos produtos baixem ao invés de subirem.
A inflação é um fenômeno universal, que se agravou á medida que os mercados competitivos deixaram de funcionar e passaram a ser substituídos por mercados monopolistas, oligopolistas e cartelizados não só a nível nacional, mas também internacional. As causas reais da inflação podem ser: acidentais ou aleatórias, tais como uma enchente, uma seca ou uma crise política; acumulativas, que seria provocada pela desvalorização cambial e a correção monetária, que resulta de uma inflação já existente, mas a realimenta; estruturais que é o domínio imperialista sobre a economia do país.
Embora seja fácil distinguir para efeitos didáticos os tipos de inflação (inflação de custo e inflação de demanda), o difícil é separar na prática, os dois tipos, uma vez que eles costumam vir intimamente associados. A inflação de custo decorre da capacidade que tem as empresas monopolista e oligopolistas de aumentarem suas margens de lucros, transferindo integralmente seus aumentos de custos para os preços. Já a inflação de demanda é ocasionada pelo crescimento do poder de compra no sistema econômico, sem a correspondente contrapartida de um aumento da produção. Neste caso, os preços são puxados para cima pelo excesso de procura.
Tal distinção conceitual entre inflação de custo e demanda, nos permite identificar as principais e mais comuns fontes de pressão inflacionárias, tais como: aumentos salariais, expansão dos créditos, desequilíbrios orçamentários, pontos estrangulamentos e outras causas aleatórias, entre as quais podemos citar: os efeitos climáticos, que resultam queda na oferta de produtos agrícolas e as variações de preços nos mercados internacionais, que produz o que certos economistas costumam chamar de inflação importada.
Finalizando, não poderíamos deixar de enfatizar que os aumentos salariais só são inflacionários (fonte de inflação), quando dados acima do rendimento marginal do trabalho. No caso específico do Brasil, não há razão nenhuma para se atribuir aos reajustes de salários, qualquer papel autônomo ou mesmo realimentador da inflação. Os reajustes salariais só constituem fatores autônomos da inflação, quando dados acima do aumento do custo de vida e da produtividade do trabalho.
Como “gato escaldado tem medo de água fria”, é bom a sociedade brasileira ir se precavendo para uma possível volta dessa doença endêmica, muito bem conhecida, que é a inflação. Doença essa que começa oprimindo os pobres em proveito dos ricos, e acaba oprimindo pobres e ricos, em proveito exclusivo dos muitos ricos, pois com já dizia Nicolas Kondor, “Uma pequena inflação é como uma gravidez é só esperar”.
GLOSSÁRIO
Monopólio - Forma de organização de mercado nas economias capitalistas, em que uma empresa domina a oferta de determinado bem ou serviço que não tem substituto. Também pode ser definido, com o tipo de mercado onde existe a exclusividade ou privilégio de venda.
Oligopólio - Tipo de estrutura de mercado em que poucas empresas detêm o controle da maior parcela do mercado.
Custo de Vida - É o aumento nos preços dos bens de primeira necessidade, tais, com: alimentação, moradia, serviços. Etc.
Cartel - Organização de comercialização em conjunto criada por empresas do mesmo ramo de atividades, que fixam o preço de venda e as quotas de produção, com o objetivo de não concorrerem entre si.
Demanda - Na teoria microeconômica, a demanda ou procura, é a quantidade de um bem ou serviço que um consumidor deseja e está disposto a adquirir por um determinado preço e em determinado momento.
Pontos de Estrangulamentos - Setores em que a produção só pode ser aumentada a longo prazo, por meio da ampliação da capacidade de produção.
Causa Aleatória - Que independem da vontade do homem.
Rendimento Marginal - Segundo as teorias da Escola Marginalista, o rendimento marginal seria o excedente produzido.

O QUE É POLÍTICA CAMBIAL?

Carlos Escóssia

Instrumento da política de relações comerciais e financeiras entre um país e o conjunto dos demais países. Os termos em que se expressa a política cambial refletem as relações vigentes entre os países, com base no desenvolvimento econômico alcançado por eles.
A política cambial é constituída pela administração das taxas (ou taxas múltiplas) de câmbio, pelo controle das operações cambiais, tendo como objetivo central o mercado externo, no sentido de manter equalizado o poder de compra do país em relação aos outros com os quais este mantenha relações de troca..
Da mesma forma que todo bem tem um valor, as moedas nacionais também têm seu valor, seu preço - que é a taxa de câmbio - que expressa o preço da moeda externa em relação à moeda nacional. Se a taxa de câmbio hoje é 2.34 R$/US$, significa dizer que o preço do dólar americano, em termos do real brasileiro, é de R$ 2,34 para cada dólar.
Como todo preço, a taxa de câmbio é basicamente determinada pela “lei da oferta e da procura”. Se a procura é maior que a oferta, o preço do dólar, em reais, sobe. Se a oferta é maior que a procura, consequentemente, o preço cai. São vários os fatores que podem influenciar a oferta/demanda por dólares, daí a dificuldade que os economistas têm em prever o comportamento da taxa de câmbio.
O Banco Central é quem define o que os economistas chamam de política ou regime cambial. Existem duas políticas cambiais extremas. Na primeira, chamada de política de câmbio fixo, que é uma taxa com que os países se comprometem a manter o mesmo poder de paridade, comprometendo-se o Banco Central a satisfazer qualquer oferta ou demanda por dólares que o mercado possa necessitar. Isto é, o Banco Central entra no mercado de câmbio e diz que, para ele, o dólar vale dois reais e trinta e quatrocentavos (2.34 R$/US$), e garante a compra ou venda de qualquer quantidade de dólares que o mercado ofertar a esse preço. Neste caso o dólar fica parado em 2.34 R$/US$, porque o Banco Central anula, comprando ou vendendo dólares, qualquer seja a pressão de aumento ou queda de seu preço. A principal vantagem da taxa de câmbio fixo está na integração dos mercados internacionais em uma rede de mercados conexos, que não têm incerteza e nem são especulativos.
O outro tipo de política cambial é definido pela ausência do Banco Central no mercado de câmbio. As taxas flutuam livremente, respondendo aos efeitos da oferta e da procura. Temos, neste caso, o regime de câmbio flutuante, que possibilita o equilíbrio contínuo do balanço de pagamento.
Existe, ainda, um outro tipo de política cambial, que seria intermediária entre o câmbio fixo e o câmbio flutuante, que é a política de bandas câmbio, na qual o Banco Central não define um preço único para o dólar, e sim um intervalo (banda), dentro do qual ele pode flutuar livremente. Se a banda, por exemplo, for fixada entre 2.20 R$/2.50 R$, o Banco Central só entra no mercado se o dólar cair a 2.20 R$, entra comprando dólares, ou subir a 2.50 R$, entra vendendo dólares.
Quando um país, através do seu Banco Central, faz opção por um regime de câmbio fixo ou flutuante, é de suma importância que se tenha uma noção abalizada do valor correto do câmbio para a economia naquele momento. O conhecimento desse valor (que os economistas chamam de câmbio de equilíbrio) é o referencial que pode definir o sucesso de um regime de câmbio fixo, ou mesmo o bom funcionamento de um regime de câmbio flutuante.

O QUE É PLANEJAMENTO?

Carlos Escóssia
De forma genérica, o planejamento é a definição de um futuro desejado e de meios para alcançá-lo. Em outras palavras, poderíamos definir planejamento como sendo o exercício sistemático da antecipação.
O princípio do planejamento é inspirado no esquema de planificação dos países socialistas, do qual se distingue por não eliminar a concorrência entre empresas no mercado, e exercer um controle mais normativo que imperativo. Até os anos 30, o planejamento era considerado incompatível com a economia de mercado. Hoje, o planejamento é utilizado nos países capitalistas, sendo comum à intervenção do Estado na economia.
Outra justificativa do planejamento nos países capitalistas é o investimento em certos setores ou atividade que ofereçam lucros duvidosos, e a longo prazo, pelo qual a iniciativa privada não se interessa, ou disponha de capital necessário, tais como: construção de estradas, hidrelétrica etc.
O planejamento econômico varia de acordo com as características de cada país (estrutura institucional, estágio de desenvolvimento, situação histórica e geográfica), e pode assumir diversas formas. Pode simplesmente introduzir o controle de preços e de políticas setoriais ou, em caráter mais amplo, orientar investimentos de infra-estruturas, tais com: indústria de base, transporte e comunicação, etc. De forma geral, as técnicas de planejamento são semelhantes quanto ao objetivo, mas costumam diferir segundo as metas, que são profundamente influenciados por fatores político-sociais. Daí que é fundamental não confundir planejamento com previsão, projeção, predição, resolução de problemas e planos.
O planejamento pressupõe a necessidade de um processo decisório que ocorrerá antes, durante e depois de sua elaboração na empresa – é um processo contínuo, cujas características básicas são: o planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes; o planejamento não é um ato isolado; o processo de planejamento é muito mais importante que seu produto final.
Na prática, podem-se distinguir três tipos de planejamento:
Planejamento Estratégico – é conceituado como um processo gerencial que possibilita ao executivo estabelecer o rumo a ser seguido pela empresa com o seu ambiente. Relaciona-se a objetivos de longo prazo e com maneiras e ações par alcança-los, que afetam a empresa como um todo.
Planejamento Tático – relaciona-se a objetivos de curto prazo, e com maneiras e ações que, geralmente, afetam somente uma parte da empresa. Tem como eixo central otimizar determinadas áreas de resultados, e não a empresa como um todo. Portanto, trabalha com decomposição dos objetivos e políticas estabelecidas no planejamento estratégico.
Planejamento Operacional – pode ser considerado como a formalização, principalmente através de documentos escrito das metodologias de desenvolvimento e implantações estabelecidas. Portanto, nesta situação, tem-se basicamente os planos de ação, ou planos operacionais.
Os planejamentos operacionais correspondem a um conjunto de partes homogêneas do planejamento tático, e devem conter com detalhes: os recursos necessários a seu desenvolvimento e implantação; os procedimentos básicos a serem adotados; os produtos ou resultados finais esperados; os prazos estabelecidos e os responsáveis pela sua execução e implantação.
Concluindo, é importante ressaltar que o planejamento estratégico, de forma isolado, é insuficiente, uma vez que o estabelecimento de objetivos a longo prazo, bem como o seu alcance, resulta numa situação nebulosa, pois não existem ações mais imediatas que operacionalizem o planejamento estratégico. A falta desses aspectos é suprida com o desenvolvimento e implantação dos planejamentos táticos e operacionais de forma integrada.
GLOSSÁRIO
Liberalismo - Doutrina que consolidava sua força econômica defendendo: a mais ampla liberdade individual; a democracia representativa com separação e independência entre os três poderes (executivo legislativo e judiciário); o direito inalienável à propriedade; a livre iniciativa e a concorrência como princípio básico capaz de humanizar os interesses individuais e coletivos e gerar o progresso social.
Planificação - Método de planejamento central usado nos países socialistas, em que a maior parte ou totalidade das decisões de natureza econômicas são tomadas por um órgão estatal. Pressupõe a elaboração de planos de produção rigorosos e com objetivos precisos para todos os setores da economia.
Previsão - Corresponde em verificar quais serão os eventos que poderão ocorrer, com base no registro de uma série de probabilidades.
Projeção - Corresponde à situação em que o futuro tende a ser igual ao passado, em suas estruturas básicas.
Predição - Corresponde à situação em que o futuro tende a ser diferente do passado, mas a empresa não tem nenhum controle sobre o seu processo de desenvolvimento.
Resolução de problemas - Aspectos imediatos que procuram tão somente a correção de certas descontinuidades e desajustes entre a empresa e as forças externas que lhe sejam potencialmente relevantes.
Plano - Documento que se constitui na consolidação das informações e atividades desenvolvidas no processo de planejamento; é o limite da formalização do planejamento; é uma visão estática do planejamento; é uma decisão em que a relação custo/benéfico deve ser observada.

NOTAS.....NOTAS.....NOTAS.....NOTAS......

Carlos Escóssia*
LÁ VEM O BRASIL ,DESCENDO A LADEIRA ...
A Dívida Externa brasileira cresceu 3,6% no período 2008/2007. Hoje ela é de nada mais, nada menos que 200 bilhões e 100 milhões de dólares. A dívida externa mede os déficits dos setores públicos e privados.

LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA...
O nosso déficit em conta corrente é de 28 bilhões e 300 milhões de dólares. Para os bestas que afirmaram que o Brasil estava imune a crise americana, é bom lembrar que esse déficit em conta corrente, é o maior nos últimos dez anos. É pouco ou quer mais?. Déficit em conta corrente é aquele que ocorre quando a soma das balanças comerciais e de serviços e de transferências unilaterais do balanço de pagamento mostra um resultado negativo, isto é, de déficit.

LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA...
Vem mais... A nossa Balança Comercial, fechou com um déficit de 250 milhões de dólares. A Balança Comercial é a relação entre as exportações e importações de um país. Quando o valor das exportações excede os das importações, o país apresenta um superávit e torna-se credor do estrangeiro; quando o valor das importações supera as exportações, o país está em dívida com o estrangeiro e apresenta um déficit em sua balança comercial.

LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA...
As Transações Internacionais entre Brasil e Argentina (exportações x importações), teve uma queda de mais de 40%, nas últimas quatro semanas. A Argentina é o segundo maior comprador de produtos manufaturados do Brasil. Produtos manufaturados são os produtos definidos como sendo feitos a mão, porém, há manufaturados industrial no qual um ou mais processo envolve máquinas – o que não deixa de ser manufaturado – pois existe uma intervenção em nível ou escala industrial humana direta.

JORNALISMO ESTATAL
Graças à Deus, a Internet tem nos proporcionado através de inúmeros blog’s locais, nos manter-mos bem informados. Pois, se fossemos depender dos jornais locais, estávamos fadados a uma permanente desinformação. É incrível como a imprensa local não cumpre a sua função primordial “que seria a de respeitar e bem informar seus leitores”.
Eu particularmente, era um leitor assíduo de todos os jornais da nossa comuna, infelizmente, a nossa imprensa escrita, chegou a um nível exacerbado de dependência ao poder público e alguns pseudo-poderosos, que tive de ser obrigado a procurar outros meios para poder me informar das coisas da nossa cidade. Sonhei um dia, que com a criação do curso de Comunicação Social da UERN, a nossa imprensa, principalmente a escrita, ia melhorar substancialmente. Infelizmente acordei, era apenas um sonho.

JORNALISMO ESTATAL
Diante, da total estatização dos nossos jornais, só tenho que agradecer ao amigo Carlos Santos, pelo prazer de poder acessar todos os dias o seu blog e me manter informado do cenário da nossa cidade. Também, tenho que agradecer ao Turbay Ponte Preta, pelo prazer de acessar o seu blog “Secos e Molhados – Crônicas quase real do nosso faz-de-conta”, que muito lembra o saudoso Stanislaw Ponte Preta (Sérgio Porto), com o seu FEBEAPÁ.

FEBEAMO
Por falar em FEBEAPÁ, acho que em pouco tempo o amigo Turbay, terá um rico material para lançar: 1° FEBEAMO – Festival de Besteira que Assola Mossoró.

MILTON MARQUES
O Magnífico reitor da UERN, Prof. Milton Marques, decidiu que vai disputar a reeleição. Muito boa noticia, não só para comunidade universitária, mas para toda comunidade mossoroense. O professor Milton Marques, fez uma grande administração na nossa Universidade e precisará de mais quatro anos para consolidá-la. Confesso que não votei no Professor Milton Marques, pois tinha um compromisso com a candidatura do Professor Tebas, mas dessa vez o meu voto será para o professor Milton, em virtude do seu trabalho à frente da nossa querida UERN.
PS:. Uma chapa formada pelo professor Milton Marques para reitor e o professor Tebas, para vice-reitor, muito engrandeceria a nossa universidade.

*Notas...Notas...Notas...Notas ............estará na tela todos os domingos, um pouquinhos depois das seis da manhaã

RESPOSTA À INTRIGA E À DIFAMAÇÃO

Carlos Escóssia*
Vivemos um mundo de anonimato, onde o sentimento de solidariedade e reconhecimento do “outro”, é buscado fervorosamente através de slogans, campanhas e propagandas. A solidão cada vez mais deixa de ser imposta, para ser optativa, como se pudesse ser encontrada no silêncio, a paz que se busca a todo instante. Com a violência crescente, todos se protegem, se fecham, se cercam de grades e cadeados; os muros das residências são aumentados, os portões eletrificados; os vidros dos carros fechados, o dinheiro é escondido e teme-se até a sombra do próprio corpo ou o eco da própria voz.
Talvez o mais cruel e doloroso de tudo isso, seja perceber que o agente causador de todos esses transtornos, somos nós mesmos, representados na pessoa de outrem. O individualismo egoísta, que busca o melhor para si e anula os demais, promove um viver confuso e estressante. Wilhelm Reich alerta para os malefícios que esse fenômeno provoca e tenta despertar a todos dessa inércia, com um apelo contundente, sério e um tanto ríspido, quando exclama: ESCUTA, ZÉ NINGUÉM!
E a quem ele se refere? A você, a mim, a qualquer um e a todos nós, participantes ativos ou passivos, da ciranda da vida. Cada um desses é personagem irreconhecível em meio ao papel insípido que desempenha. São “ninguém”, porque se acomodam em não ser mais do que isso. Acumulam-se em multidão, clama valores nunca concedidos, reclamam direito sempre violados, sonham ganhos nunca alcançados, almejam circunstâncias improváveis, desejam sonhos impossíveis, esquecem rapidamente o passado, manipulam erroneamente o presente e não alimentam expectativas coerentes e substanciosas para o futuro.
Os ideais que lhes sustentam são frágeis e alheios às suas necessidades. São como que implantados em seus cérebros e por eles incorporados, como se naturais o fossem. Uma inércia absolutamente controlável, parece se abater sobre esses indivíduos, que vão incorporando idéias e valores que não são seus e permitindo que se fragmentem por completo, o que lhes é próprio. Por isso, o autor grita: “ESCUTA, ZÉ NINGUÉM!...(...) Nenhuma força policial do mundo poderia prevalecer contra ti se tivesses ao menos uma sombra de respeito por ti próprio na tua vida cotidiana se tiver a profunda convicção de que, sem teu esforço, a vida na terra não seria possível por nem uma hora mais. (...) chamam-te ‘proletário do Mundo’, mas não te dizem que tu, és responsável pela tua vida, em vez de seres responsáveis pela honra da pátria” (WILHELM REICH, 1993:29).
As palavras transmitem a noção de valor humano que o autor vislumbra em cada Zé Ninguém que habita este país. Um valor obscurecido, esquecido por sob as inumeráveis figurações plurais que são maciçamente difundidas para que se possam ser absorvidas como individuais. E esse coletivo alheio e distante, vai aos poucos, substituindo o que deveria ser peculiar a cada um e nesse processo é que se constrói o Zé Ninguém; esse que luta pelo que jamais será seu, que acredita no que lhe convém, que apreende o que lhe sufoca e abandona o projeto de liberdade que deveria perseguir com pressa e convicção.
É com o propósito de sacudir o marasmo instalado, que esse livro foi escrito. Para que cada um olhe para si mesmo e aprenda o que lhe compõe: seus interesses, suas convicções, seus desejos, suas necessidades, suas potencialidades, seus medos, suas limitações, sua força...
O livro é um “soco no estômago”, na medida que expõe a verdade sem subterfúgios e convida para a arena, à luta pelo que será (ou não); mas é também uma tábua de salvação para os náufragos da vida uma vez que conclama para esse despertar, para que se processe uma vivência completa e plena, mesmo em suas lacunas.
O imperativo que se depreende a partir da leitura, é que urge uma auto-reflexão (de cada um e do coletivo, em uníssono), para que se perceba o que está empenhado e como desembaraçar esse nó. Além disso, a abordagem clara é de desmistificar a crença de que o caminho é um só e já foi traçado, só restando seguí-lo. Isso não é verdade. O caminho é desbravado a cada dia com ações e palavras advindas de um lugar qualquer, desde que reflita o ensejo de mudança do cenário que ai está. Portanto, se você não ocupa hoje neste país, um cargo ou função que lhe possibilite alterar o rumo das coisas; se você faz parte dos milhões que assistem estupefatos ao ininterrupto passar de dias sem que o cenário sofra mudanças substanciais; você certamente integra a incalculável multidão de Zé Ninguém, a que se refere o auto. E se sua posição e condição não lhe satisfazem, se você não analisa como satisfatória a situação do nosso país e do nosso viver; então você não pode se omitir, não pode fechar os olhos para a mensagem de Wilhelm Reich nos confia neste livro. Escuta: A vida e o mundo te pertencem, levanta e assume teu nome, para que não mais exista motivos para alguém denominar-te de Zé Ninguém.
*Este artigo foi motivado pela leitura do livro: ESCUTA ZÉ NINGUÉM! De Wilhelm Reich – Publicações Dom Quixote, 11 ed. Lisboa, 1993.

O PODER PÚBLICO E A ECONOMIA DE MOSSORÓ

Carlos Escóssia

No que se relaciona aos aspectos econômicos em Mossoró, é visível a hegemonia do setor terciário sobre os outros setores da economia, no caso os setores primário e secundário. Com a falência da agroindústria e a mecanização das salinas, Mossoró preocupa-se em reorganizar sua economia e o faz através da implementação do setor terciário que engloba as atividades que estão nas esferas de circulação, distribuição e do consumo, não só de mercadorias, mas também do próprio capital, o que enfatiza a importância do terciário para as cidades que, como Mossoró, constituem-se centros regionais, aglomerando prestações de serviços das cidades circunvizinhas e viabilizando a migração campo-cidade, pela euforia que a oferta de empregos e serviços suscita, trazendo conseqüências negativas para a cidade, tais como: desemprego, prostituição, favelização, marginalização, alem de outros tantos problemas sociais.
Em Mossoró a expansão do terciário foi inicialmente viabilizada com a prestação de serviços básicos – educação e saúde – e o incremento do comércio local. Dessa maneira, Mossoró foi forçada a intensificar os serviços oferecidos à população e, ainda, a multiplicá-los numa tentativa de atender a demanda provocada pelo fluxo migratório que recebeu, decorrente da exploração da petrolífera que a Petrobrás desenvolveu no município, bem como o boom da fruticultura irrigada e da carcinicultura. A cidade teve que criar uma infra-estrutura a passos galopantes, atropelando o processo natural de crescimento que, certamente teria nos setores básicos de prestação de serviços a comunidade.
A cidade de Mossoró, até então interiorana, tomou ares de metrópoles em curto espaço de tempo. Novos elementos passam a constar no repertório do seu cotidiano, que surpreende pelas inovações que no dia-a-dia vão se sucedendo e que traz consigo visíveis transformações para a população local. Uma cidade que hoje se vê ás voltas com situações que não sabe o que fazer, ou que o poder público municipal não tem aptidão ou vontade política para reverter ou enfrentar. Na proporção do aumento do número de migrantes que aqui vem em busca da melhoria da qualidade de vida, crescem as filas de desemprego, os índices de marginalidade e violência, o analfabetismo, a fome, o abandono da infância pelo trabalho forçado ou mendicância, a prostituição infanto-juvenil e desistência escolar e outras tantas injustiças sociais, além de inúmeros problemas socioeconômicos que inviabilizam o pseudo progresso aqui desenvolvido. Se a população do município cresceu quantitativamente, esse crescimento não se reverteu de forma qualitativa no que se relaciona a qualidade de vida e do bem-estar dos mossoroenses.
Além da nossa posição geográfica favorável e do aumento constante do fluxo comercial e da prestação de serviços advindo do setor salineiro, da carcinicultura e da Petrobrás, Mossoró produz, via irrigação, abundante quantidade de frutos, em especial o melão, acerola; manga, caju e castanha, o que lhe permite abastecer a região e exportar alguns desses produtos para o sul do país, e até para outros países. Sem dúvida, a economia local tem apresentado um considerável nível de crescimento (não confundir, com desenvolvimento econômico), em especial no setor terciário, consubstanciado pela Petrobras e empresas por ela contratadas. Isso não, impede, contudo, que a cidade apresente um índice de desemprego galopante, já sendo visível o grande número de famílias que vivem abaixo da linha internacional de pobreza, apesar de ser expressivo o aumento de estabelecimentos comerciais e prestadoras de serviços no município.
Diante do atual quadro, da passividade e falta de compromisso das últimas administrações, no que se relaciona a organização e conseqüente crescimento dos setores primário e secundário se faz necessário e urgente que a atual administração coloque em pauta - sem uso de filigranas e propagandas enganosas – a retomada do crescimento econômico de Mossoró, pois a cristalização desse crescimento dependerá da vontade política da atual gestão, articulando-se com a classe empresarial, entidades de classe, sindicatos e a sociedade civil como um todo. Só com a junção dessas forças, capitaneadas pelo poder público será possível projetar Mossoró, não só na esfera estadual e regional como também em nível nacional, pela sua destacada participação na produção nacional de frutas tropicais, na carcinicultura, na apicultura e na extração de recursos minerais como: petróleo, sal, gesso, e gás natural. A exploração desses recursos demonstra o potencial existente e justifica todo esforço do seu caminhar para o desenvolvimento.
A retomada do crescimento de Mossoró e seu caminho para o desenvolvimento, dependem exclusivamente da vontade política e do entendimento não só da prefeita Fátima Rosado, mas de todos que fazem parte de sua administração, de que “uma sociedade só justifica um estágio de desenvolvimento, quando alcança um nível razoável em três aspectos fundamentais da vida social: um alto nível de qualidade de vida com garantia de acesso aos serviços essenciais; um padrão de democracia com plenas e irrestritas condições de exercício da cidadania, sem discriminações sociais e o conjunto da população decidindo efetivamente os rumos da sociedade”. Esses três elementos interagem entre si e compõem um projeto de desenvolvimento sustentável – o que Mossoró precisa urgentemente – e a população obrigatoriamente tem que cobrar da atual administração que até o momento tem se preocupado exclusivamente com maquiagens mal feitas, muitas festas, destaque na mídia, financiada com o nosso dinheiro, enquanto contribuintes.

O QUE É MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO?

Carlos Escóssia
Instituído pela Lei n° 9503/97, o Código de Trânsito Brasileiro, buscou por vários meios criar mecanismos que proporcionassem ao trânsito brasileiro significativas mudanças, para compatibilizá-lo com as nossas necessidades, e com os atuais conceitos mundiais sobre a prevenção da vida e do meio ambiente. Uma das inovações mais significativas foi a inclusão dos municípios no Sistema Nacional de Trânsito, atribuindo-lhes competências para atuar nessas áreas, atendendo aos interesses e peculiaridades locais, pois o Brasil possui mais de seis mil comunidades municipais, cada uma com características próprias e interesses diversificados.
A municipalização do trânsito implica em várias providências que devem ser adotadas pelo município para atuar na área de competência, e são obrigatórias, uma vez que a municipalidade passa a ser responsável por tudo aquilo que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) lhe atribui como competência, independente de delegação ou medida especifica. A obrigatoriedade imposta pelo CTB, quanto à atuação do município na área do trânsito depende de certas providências inerentes ao próprio município, tais como: criação do órgão executivo de trânsito rodoviário; designação e preparação do corpo de agentes municipais de trânsito; implantação dos serviços de engenharia de tráfego, sistema de controle e análise de estatística e do programa municipal de educação de trânsito.
Além da competência para o gerenciamento do trânsito adequando-o a forma que lhe for mais conveniente, o município é contemplado com as seguintes vantagens: 1) aumento de receitas, tais como: implantação dos serviços de estacionamento regulamentado; taxas de cadastramento de ciclo motores e outros meios de transportes; multas municipais por infração à legislação de trânsito; serviços de remoção e guarda de veículos; taxas de circulação para cargas especiais e perigosas etc; 2) melhoria da qualidade do trânsito urbano e conseqüentemente melhoria da qualidade de vida da população; 3) redução dos custos hospitalares com a redução de acidentes; 4) formação mais adequada dos alunos de escolas municipais como usuários de trânsito; 5) possibilidade de profissionalização dos jovens do município, qualificando-os como técnicos em operação, fiscalização, administração e planejamento do trânsito; 6) abertura de novos empregos para a população.